Encontre aqui informações sobre Direito e Advocacia
No regime de separação de bens, os bens adquiridos antes e durante o casamento não se comunicam entre os cônjuges. Dessa forma, o casal escolhe, ainda em vida, como ocorrerá a distribuição dos bens adquiridos durante o período do casamento. No Brasil, até 1977, o regime de comunhão universal de
Um dos equívocos mais recorrentes que já me deparei, é o fato de escutar muitas pessoas se questionando sobre a obrigatoriedade de abrir um inventário e partilha de bens ou não. O que muita gente não sabe é que, a transmissão de bens da pessoa que faleceu para seus herdeiros
Muito se sabe que, quando um funcionário comete uma falta grave e quebra com os acordos previstos no contrato empregatício, a empresa tem total direito de realizar a demissão do funcionário por justa causa. Mas, você sabia que o caminho inverso também pode acontecer? Isso mesmo! Quando o funcionário se sente lesado,
O que é acúmulo de função, na prática? Antes de tudo, saiba que este é um dos temas que mais gera controvérsia quando o assunto é gestão de pessoas. Por isso, tenha muita atenção sobre sua definição e suas características. Primeiramente, podemos entender como “função” todos os direitos, obrigações, responsabilidades e
Segundo uma pesquisa realizada pelo SEBRAE, o número de pequenas e médias empresas que sobrevivem no mercado por mais de dois anos ainda é baixo. Poucas são as que conseguem prosperar, principalmente, pela falta de planejamento e pelo desconhecimento da legislação. Poucos empresários têm a real consciência de como a
Este é um assunto bem interessante, pois requer do empregador bom senso e imparcialidade na hora de aplicar a advertência. Esta penalidade implica no fato do empregado não estar cumprindo com as suas obrigações previstas no contrato de trabalho, visando manter a disciplina e a ordem no local de trabalho.
Com uma trajetória consolidada no Direito, a Dra. Patricia Braga se destaca pela abordagem estratégica e personalizada para cada caso. Seu compromisso é fornecer soluções jurídicas eficazes, seja na esfera extrajudicial ou judicial, sempre com ética, transparência e excelência.
